Como é ser LGBTQIAP+ no resto do mundo?

por Guilherme Fernandes

Você já aprendeu um pouco sobre a sigla LGBTQIAP+ conosco, agora você já parou para pensar como é se assumir no resto do mundo? No Brasil, todos são livres e iguais perante a lei, mesmo que sejamos um país muito preconceituoso, ainda temos a garantia assegurada por lei de ser quem somos. Desde 2011, através do Supremo Tribunal Federal (STF), temos o Termo de União Estável, entre pessoas do mesmo sexo, algo parecido com casamento, que julga como entidade familiar “a convivência duradoura, pública e contínua”.

Porém você já se perguntou como é ser LGBTQIAP+ em outros países?

Segundo a Associação Internacional de Pessoas Lésbicas, Gays, Trans e Intersexuais, se relacionar com pessoas do mesmo sexo é proibido em 69, de 193 países, os mesmos dados apontam pena de morte em 11 deles, para quem ousar demonstrar seu afeto em público. A entidade explica que são passíveis de punição com pena de morte nações como a Arábia Saudita, Irã, Uganda, Somália e Mauritânia. Os russos, desde 2013, tem lei que pune com multas e penas de prisão qualquer ação de “propaganda” homossexual destinada a menores.

Mas há suspiros positivos, para que aconteçam mudanças, podemos considerar elas já começaram em alguns países, mesmo com ações mínimas. O país africano Sudão por exemplo, revogou a lei que punia com pena de morte para atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, já na Europa todos os países europeus descriminalizaram a homossexualidade ou garantem direitos entre uniões civis para os LGBTQIAP+. Vários países na América Latina permitem este tipo de união: Argentina, Uruguai, Colômbia, Brasil, Equador, Costa Rica e Chile. Também é permitida a união em 26 estados mexicanos e na Cidade do México.

Para emanar ainda mais bons ventos para o mundo, em maio de 2023, o Brasil saiu em vanguarda no cenário internacional, vai diminuir as burocracias e simplificar os processos de entrada no território nacional para acolher refugiados LGBT+ de outros países onde a comunidade é perseguida ou criminalizada. Isto significa garantir a essas pessoas, os mesmos direitos resguardados aos cidadãos brasileiros, como documentos de identificação, reconhecer seus diplomas, certificados, a não devolução ao país de origem e a extensão dos efeitos da condição de refugiado aos seus familiares.

A Associação mostra que 28 países no mundo reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo e outros 34 oferecem algum reconhecimento de parceria para casais do mesmo sexo. Em dezembro de 2020, 81 países tinham leis contra discriminação no local de trabalho com base na orientação sexual, vinte anos atrás, eram apenas 15. Muitas das leis que criminalizam as relações homossexuais têm origem na época da exploração colonial e imperialista, onde infrações e penas podem gerar longos anos de prisão. A maioria das nações que criminalizam a homossexualidade, também têm forte repressão contra a liberdade das mulheres, onde as leis são estruturadas numa cultura machista e na alienação religiosa.

Embora tenhamos um longo caminho a trilhar para a melhoria dos direitos LGBTQIAP+ no mundo, sabemos que é uma luta diária pautada nos Direitos Humanos Universais, e está amparada pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, que reconhece que o casamento é um direito de todes, todos e todas as pessoas, independentemente da sua orientação sexual. Além do direito individual de serem livres, com ou sem casamento formal, os LGBT+ precisam ter a garantia de estarem vivos, exercerem, serem contemplados e se manifestarem das mais variadas formas de cidadania: na arte, cultura, filosofia, empregabilidade, política e moradia.

• Em 72 países do mundo é possível ser preso por ser homossexual

• Em 13 deles, as pessoas podem ser condenadas à pena de morte por causa da orientação sexual

• Os 13 países ficam na Ásia (principalmente no Oriente Médio) e na África

Somente na África é possível ser preso em 31 nações por ser lésbica ou gay. São elas: Argélia, Botsuana, Burundi, Camarões, Comores, Eritreia, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Quênia, Libéria, Líbia, Malauí, Mauritânia, Maurício, Marrocos, Namíbia, Nigéria, Senegal, Serra Leoa, Somália, Sudão do Sul, Sudão, Suazilândia, Tanzânia, Togo, Tunísia, Uganda, Zâmbia e Zimbábue. Recentemente, a Angola descriminalizou a homossexualidade . Na Ásia há outros 23 países em que a detenção pode ocorrer apenas por parecer ser homossexual: Afeganistão, Bangladesh, Butão, Brunei, Gaza (no território palestino ocupado), Índia, Sumatra Meridional e Achém (na Indonésia), Iraque, Irã, Kuwait, Líbano, Malásia, Maldivas, Mianmar, Omã, Paquistão, Catar, Arábia Saudita, Singapura, Sri Lanka, Síria, Turcomenistão, Emirados Árabes Unidos, Uzbequistão e Iêmen. Nas três Américas o relatório totaliza 11 nações: Antígua e Barbuda, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Jamaica, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadina e Trinidad e Tobago. Já na Oceania, mais seis países: Ilhas Cook (associadas à Nova Zelândia), Kiribati, Papua Nova Guiné, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga e Tuvalu. Entre os 72 países, 13 localizados na África e na Ásia, com destaque para a região do Oriente Médio, se destacam por permitirem a aplicação de pena de morte para o crime de ser homossexual. São os países mais perigosos do mundo para ser gay: 1) Sudão 2) Irã 3) Arábia Saudita 4) Iêmen 5) Mauritânia 6) Afeganistão 7) Paquistão 8) Catar 9) Emirados Árabes Unidos 12) Iraque 11) Síria (em algumas partes) 12) Nigéria (em algumas partes) 13) Somália (em algumas partes)

Algumas fontes pesquisadas:

@queer - dados foram atualizados em 2021